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Processo de Licitação nº 3/2025

Informações da Licitação nº 3/2025

Processo

3/2025

Modalidade

Dispensa por valor

Procedimento

3/2025

Objeto da Licitação

Cessão de licença de uso individual de software de Transparência Pública, com hospedagem, manutenção preventiva, corretiva, suporte técnico e treinamento, disponível no endereço eletrônico.

Data do processo

13/01/2025

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Câmara Municipal de Camutanga

Data de abertura:

13/01/2025

Valor orçado

R$ 20.400,00

Valor adjudicado

R$ 20.400,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Termo de Referência - TR 1746325779_termoreferenciaresultado.pdf	Abrir URL	https://transparencia.camutanga.pe.leg.br/uploads/5129/2/licitacao/2025/3/1746325779_termoreferenciaresultado.pdf
2	Justificativa 1746325779_justificativa.pdf	Abrir URL	https://transparencia.camutanga.pe.leg.br/uploads/5129/2/licitacao/2025/3/1746325779_justificativa.pdf
3	Parecer Jurídico 1746325779_parecerjuridico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.camutanga.pe.leg.br/uploads/5129/2/licitacao/2025/3/1746325779_parecerjuridico.pdf
4	Termo de Ratificação 1746325779_ratificacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.camutanga.pe.leg.br/uploads/5129/2/licitacao/2025/3/1746325779_ratificacao.pdf
5	Autorização 1746325779_autorizacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.camutanga.pe.leg.br/uploads/5129/2/licitacao/2025/3/1746325779_autorizacao.pdf
5	Autuação 1746325779_termoautuacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.camutanga.pe.leg.br/uploads/5129/2/licitacao/2025/3/1746325779_termoautuacao.pdf
6	Documento de Formalização de Demanda - DFD 1746325779_dfdresultado.pdf	Abrir URL	https://transparencia.camutanga.pe.leg.br/uploads/5129/2/licitacao/2025/3/1746325779_dfdresultado.pdf
7	Estudo Técnico Preliminar - ETP 1746325779_etpresultado.pdf	Abrir URL	https://transparencia.camutanga.pe.leg.br/uploads/5129/2/licitacao/2025/3/1746325779_etpresultado.pdf
8	Extrato de Contrato 1746325779_extrato.pdf	Abrir URL	https://transparencia.camutanga.pe.leg.br/uploads/5129/2/licitacao/2025/3/1746325779_extrato.pdf
9	Contrato nº DV00003/2025 http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60308560	Abril URL	http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60308560

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	08.400.963/0001-94	MARCOS ANTONIO BARBOSA MACIEL	R$ 20.400,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
DV00003/2025	08.400.963/0001-94	MARCOS ANTONIO BARBOSA MACIEL	13/01/2025	13/01/2026	R$ 20.400,00

Termos Aditivos vinculados ao Contrato de nº DV00003/2025

Informações Gerais	Anexo
1º Termo Aditivo Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026 Objeto: Cessão de licença de uso individual de software de Transparência Pública, com hospedagem, manutenção preventiva, corretiva, suporte técnico e treinamento, disponível no endereço eletrônico. (5.000 OUTROS) Justificativa: É necessária para garantir a continuidade do Portal de Transparência da Câmara Municipal de Camutanga. ferramenta essencial para o cumprimento do princípio constitucional da publicidade (art. 37, caput, da Constituição Federal) e das normas de acesso à informação e controle social. Valor: R$ 20.400,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

Download(s)

#	Descrição
Não há ARPs em nossa base de dados

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