122/2022
|
01/08/2022 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a criação da ouvidoria geral na Câmara Municipal de Camutanga/PE e dá outras providências.
|
Visualizar
|
101/1993
|
01/03/1993 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da câmara Municipal de Camutanga, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
103/1993
|
23/06/1993 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a criação de Cargos Comissionados, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
110/1996
|
14/12/1996 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Estabelece o Plano de Classificação de Cargos e Salário da Câmara Municipal de Camutanga, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
115/2007
|
16/08/2007 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Regulamenta a concessão de diárias e fixa os valores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camutanga-PE.
|
Visualizar
|
116/2008
|
28/08/2008 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Fixa o Subsídio dos vereadores do Município de Camutanga-PE, para viger a partir de 1º de janeiro de 2009, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
117/2012
|
13/08/2012 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Fixa o Subsídio dos vereadores do Município de Camutanga-PE, para viger a partir de 1º de janeiro de 2013, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
120/2016
|
09/08/2016 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Fixa o Subsídio dos vereadores do Município de Camutanga-PE, para viger a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
121/2020
|
25/08/2020 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Fixa o Subsídio dos vereadores do Município de Camutanga-PE, para viger a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
123/2023
|
13/03/2023 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Assinatura Digital (SAD), como sistema oficial para assinatura de documentos em formato digital e normatiza as diretrizes gerais para a tramitação e assinatura digital de documentos da execução orçamentária, financeira, patrimonial e administrativa conforme - Instrução Normativa N° 01/2023, no âmbito da Câmara Municipal de Camutanga e dá
outras providências.
|
Visualizar
|
124/2023
|
13/03/2023 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Regulamenta e fixa os valores tabela de concessão de diárias no âmbito do poder Legislativo Municipal de Camutanga-PE.
|
Visualizar
|
113/2004
|
30/11/2004 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Extingue todos os Cargos Comissionados existente nesta Câmara Municipal e da outras providências.
|
Visualizar
|
107/1994
|
13/12/1994 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Criação de Cargos Efetivos no Poder Lesgislativo.
|
Visualizar
|
111/1997
|
10/12/1997 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Altera dispositivos da Resolução nº 110/1996.
|
Visualizar
|
001/2002
|
26/12/2002 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Altera a Redação da Resolução nº 98/1992.
|
Visualizar
|
118/2013
|
14/05/2013 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Altera a Redação da Resolução nº 001/2002.
|
Visualizar
|
111/2000
|
22/03/2000 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Regulamenta a Concessão de Diárias.
|
Visualizar
|
100/1993
|
11/02/1993 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal.
|
Visualizar
|
125/2023
|
06/06/2023 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
RECRIA OS CARGOS COMISSIONADOS, ANTES DISPOSTOS NO ANEXO III DA RESOLUÇÃO 110/1996 NESTA CÂMARA MUNINCIPAL, REVOGA A RESOLUÇÃO 113/2004 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Visualizar
|
126/2023
|
18/07/2023 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO.
|
Visualizar
|
127/2024
|
19/03/2024 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
EMENTA: Altera a redação dos artigos 15 e 22 e revoga o parágrafo único do artigo 16 e o artigo 18, ambos da Resolução nº 110/96.
|
Visualizar
|
128/2024
|
26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Fixa o Subsidio dos Vereadores do Município de Camutanga - PE, para viger a partir de 1º de Janeiro de 2025 e da outras providências.
|
Visualizar
|
129/2024
|
26/03/2024 |
Atos Oficiais |
Resoluções |
Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Camutanga-PE, para viger a partir de 1º de Janeiro de 2025, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
