Portal da Transparência

Projeto de Resolução
Atos Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS

Data Início

Data Fim

Tipo da Publicação

Tipo do Documento

Última atualização realizada em: 19/11/2024

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
001/2023	15/02/2023	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	Dispõe Sobre a regulamentação do Sistema de Assinatura Digital (SAD).	Visualizar
002/2023	26/02/2023	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	Regulamenta a Fixa os Valores de Diárias no Âmbito do Poder Legislativo.	Visualizar
001/2022	01/08/2022	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	Dispõe Sobre a Criação da Ouvidoria Geral na Câmara Municipal de Camutanga/PE.	Visualizar
003/2023	10/04/2023	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	RECRIA OS CARGOS COMISSIONADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMUTANGA.	Visualizar
004/2023	12/06/2023	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	EMENTA: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMUTANGA, A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INC. XXXIII DO ART. 5º, NO INC. II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.	Visualizar
01/2024	04/03/2024	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	Fixa o Subsidio dos Vereadores do Município de Camutanga -PE, para viger a partir de 1° de Janeiro de 2025 e da outras providências.	Visualizar
02/2024	18/03/2024	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	Altera a redação dos artigos 15 e 22 e revoga o parágrafo único do artigo 16 e o artigo 18, ambos da Resolução n° 110/96.	Visualizar
03/2024	04/03/2024	Atos Oficiais	Projeto de Resolução	Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Camutanga, que se inicia a 1º de Janeiro de 2025 e da outras providencias.	Visualizar

Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.