002/2001
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17/10/2001 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 1998, e dá outras providências.
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001/2002
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27/08/2002 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 1999, e dá outras providências.
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002/2002
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27/08/2002 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2000, e dá outras providências.
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006/2021
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20/10/2021 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Camutanga-PE, a Ausentar-se do Município através de Licença Sem Vencimento no período de 22/10/2021 a 04/11/2021, e dá outras providências.
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001/2023
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02/01/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Dispõe sobre Remanejamento de Dotação Orçamentária e da outras providências.
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002/2023
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06/01/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Regulamenta o funcionamento da comissão de contratação e atuação de fiscais, lei 14.133/2021.
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003/2023
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06/01/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Regulamenta, no ambito do poder lesgislativo, a aplicabilidade de contratação, lei 14.133/2021.
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005/2021
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08/10/2021 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
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003/2022
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08/12/2022 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Dispõe Sobre a Aprovação com Ressalvas das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2017, Sob a Responsabilidade do Srº Armando Pimentel da Rocha.
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002/2022
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04/11/2022 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Dispõe Sobre a Aprovação com Ressalvas das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2019, Sob a Responsabilidade do Srº Armando Pimentel da Rocha.
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004/2023
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15/05/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal de Camutanga/PE, a Ausenta-se do Município no período de 16/05/2023 à 29/05/2023, e da Outras Providências.
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005/2023
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19/09/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Dispõe Sobre a Aprovação com Ressalvas das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2020, Sob a Responsabilidade do Srº Armando Pimentel da Rocha.
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006/2023
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30/10/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Dispõe Sobre a Aprovação com Ressalvas das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2016, Sob a Responsabilidade do Srº Armando Pimentel da Rocha.
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007/2023
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13/12/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Dispõe Sobre a Aprovação com Ressalvas das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2015, Sob a Responsabilidade do Srº Armando Pimentel da Rocha.
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008/2023
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13/12/2023 |
Legislativo |
Decretos Legislativo |
Dispõe Sobre a Aprovação com Ressalvas das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2021, Sob a Responsabilidade da Srª Talita Cardozo Fonseca.
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