Portal da Transparência

Leis
Legislação

FILTROS ESPECÍFICOS

Data Início

Data Fim

Tipo da Publicação

Tipo do Documento

Última atualização realizada em: 06/05/2024

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
441/2022	01/09/2022	Legislação	Leis	Cria os componentes do Município de Camutanga, Estado de Pernambuco do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.	Visualizar
442/2022	01/09/2022	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 165.219,99 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos e dezenove reais e noventa e nove centavos) para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.	Visualizar
439-2022	01/07/2022	Legislação	Leis	DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar
441-2022	01/09/2022	Legislação	Leis	Cria os componentes do Município de Camutanga Estado de Pernambuco do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.	Visualizar
442-2022	01/09/2022	Legislação	Leis	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 165.219,99 (cento e sessenta e cinco mil e duzentos e dezenove reais e noventa e nove centavos) para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.	Visualizar
440-2022	26/07/2022	Legislação	Leis	Dispõe sobre a fixação do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias do Município de Camutanga, e dá outras providências.	Visualizar
444/2022	14/12/2022	Legislação	Leis	Revisa o Plano Plurianual 2022/2025.	Visualizar
445/2022	14/12/2022	Legislação	Leis	Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Camutanga para o exercício financeiro de 2023.	Visualizar

Utilizamos cookies para auxiliar sua navegação. Para maiores informações, acesse a nossa política de privacidade.