| 01/2020 |
19/03/2020 |
Regulamenta, no Município de
Camutanga, medidas temporárias
para enfrentamento da emergência
da saúde pública de importância
internacional decorrente do COVID-
19 (Coronavírus), conforme previsto
na Lei Federal n° 13.979 de 06 de
fevereiro de 2020. |
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| 02/2020 |
25/03/2020 |
Determina a movimentação de
servidores no âmbito das unidades
administrativas da Secretaria
Municipal de Educação, Secretaria
Municipal do Trabalho e Ação Social
e demais órgãos vinculados a
Prefeitura Municipal de Camutanga
para a Secretaria Municipal de Saúde
como medida de enfrentamento e
prevenção do surto coronavírus
(COVID-19) a fim de resguardar o
funcionamento das atividades
essenciais de saúde, no Município de
Camutanga, nos termos do Art. 3º, §
8º, Lei Federal nº 13.979 de 06 de
fevereiro de 2020. |
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| 03/2020 |
26/03/2020 |
Altera o Decreto nº 001, de 19 de
março de 2020, que regulamenta no
Município de Camutanga, as
medidas temporárias para
enfrentamento da emergência da
saúde pública de importância
internacional decorrente do COVID-
19 (Coronavírus) conforme previsto
na Lei Federal nº 13.979 de 06 de
fevereiro de 2020, no Decreto nº
48.834, de 20 de março de 2020 e
suas alterações, expedidas pelo
Governo do Estado de Pernambuco. |
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| 04/2020 |
22/04/2020 |
Altera o Decreto nº 001, de 19 de
março de 2020, que regulamenta, no
Município de Camutanga, as
medidas temporárias para
enfrentamento da emergência da
saúde pública de importância
internacional decorrente do COVID-
19 (Coronavírus) conforme previsto
na Lei Federal nº 13.979 de 06 de
fevereiro de 2020, no Decreto nº
48.834, de 20 de março de 2020 e
suas alterações, expedidas pelo
Governo do Estado de Pernambuco. |
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| 12/2020 |
09/07/2020 |
Regulamenta as medidas temporárias para
enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do
COVID-19 (Coronavírus), conforme previsto
na Lei Federal n° 13.979 de 06 de fevereiro
dc 2020; no Decreto Estadual n° 49.055 dc
31 de maio de 2020 e alterações, expedidas
pelo Governo do Estado de Pernambuco. |
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| 13/2020 |
03/08/2020 |
Regulamenta e altera o Decreto nº 12 de 09 de
julho de 2020, que dispõe sobre as medidas
temporárias para enfrentamento da emergência
de saúde pública de importância internacional
decorrente do COVID-19 (Coronavírus),
conforme previsto na Lei Federal nº 13.979
de 06 de fevereiro de 2020; no Decreto
Estadual nº 49.055 de 31 de maio de 2020 e
alterações, expedidas pelo Governo do Estado
de Pernambuco. |
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| 09/2021 |
17/03/2021 |
Adota no Município de Camutanga/PE as
restrições em relação a atividades sociais e
econômicas, no período de 18 a 28 de março de
2021, previstas no Decreto Estadual nº 50.433
de 15 de março de 2021 e dá outras
providências. - COVID-19 |
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| 06/2021 |
24/02/2021 |
Dispõe, no âmbito do munícipio de Camutanga-PE, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras e distanciamento social nos estabelecimentos comerciais bem como bares, restaurantes igrejas. |
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| 03/2021 |
07/01/2021 |
Prorroga o decreto situação de calamidade pública em todo o território do município de Camutanga para fins de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus (COVID-19). |
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| 13/2021 |
09/04/2021 |
Institui, temporariamente, Gabinete de Crise do Município de Camutanga, em decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-
19), declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no dia 11 de março de 2020. |
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| 07/2021 |
01/03/2021 |
Adota no município de Camutanga as Restrições dos decretos estaduais 50.308, de 23 de fevereiro de 2021, 50.322, De 26 de fevereiro de 2021 e 50.323, de 26 De fevereiro de 2021, e dá outras Providências. |
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| 20/2021 |
25/05/2021 |
Dispõe Sobre Novas Medidas De Enfrentamento Para Conter A Pandemia Do Coronavírus Covid-19 Em Todo O Território Municipal |
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| 22/2021 |
28/05/2021 |
“Altera e acrescenta ao Decreto nº 20 e adequa Ao Decreto Estadual nº 50.752 de 24 de maio de 2021”.
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| 24/2021 |
08/06/2021 |
Prorroga e acrescenta aos Decretos Municipais: Números 20 e 22 e o adequa ao Decreto Estadual Nº 50.778 de 02 de Junho de 2021. COVID-19 |
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| 14/2021 |
08/04/2021 |
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento para conter a pandemia do Coronavírus Covid-19. |
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| 08/2021 |
02/03/2021 |
Adota no Município de Camutanga as restrições dos Decretos Estatuais 50.308, de 23 de fevereiro de 2021, 50.322, de 26 de fevereiro de 2021 e 50.323, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências. COVID. |
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| 25/2021 |
15/06/2021 |
Prorroga e acrescenta aos Decretos Municipais 20 e 24, adequando-os ao Decreto Estadual Nº 50.846 de 11 de junho de 2021. COVID - 19 |
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| 26/2021 |
23/06/2021 |
Prorroga e acrescenta aos Decretos Municipais: Número 20, 22, 24 e 25, adequando-o ao Decreto Estadual n 50.874 de 18 de junho de 2021
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