Data de publicação: 05/09/2025
Assunto: Processo Licitatório n° 012/2025 – Pregão Eletrônico n.º 004/2025.
Detalhar DownloadData de publicação: 29/08/2025
Assunto: Abertura do Processo de Seleção Pública Simplificada, autorizada pelo Decreto Municipal nº 030/2025, destinado ao provimento dos Cargos de Carreira de Diretor Escolar nas Escolas que integram a Rede Municipal de Ensino, a ser regido pela legislação em vigor, bem como pelas normas, requisitos e condições constantes neste Edital.
Detalhar DownloadData de publicação: 29/08/2025
Assunto: Nomeação dos membros de Comissão Interna responsável pela Organização e acompanhamento de Processo Seletivo para cargos de Diretor Escolar, por critérios de mérito e desempenho entre os concorrentes, tal qual prevê Lei 9.9394/1996 (LDB), Lei 14.113/2020 (Novo Fundeb) e Decreto Municipal 030/2025.
Detalhar DownloadData de publicação: 25/08/2025
Assunto: Processo Licitatório n° 008/2025 – Pregão Eletrônico n.º 003/2025.
Detalhar DownloadData de publicação: 14/08/2025
Assunto: Processo Licitatório n° 006/2025 – Pregão Eletrônico n.º 003/2025.
Detalhar DownloadData de publicação: 30/07/2025
Assunto: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025
DetalharData de publicação: 29/07/2025
Assunto: Processo Licitatório n.° 007/2025 – Pregão Eletrônico n.º 002/2025.
Detalhar DownloadData de publicação: 16/07/2025
Assunto: Processo Licitatório n° 010/2025 – Pregão Eletrônico n.º 003/2025.
Detalhar DownloadData de publicação: 11/06/2025
Assunto: PL – 022/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025.
Detalhar DownloadData de publicação: 03/06/2025
Assunto: Dispõe sobre a Convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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