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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CAMUTANGA - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 04/11/2024

RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA

Data de publicação: 18/01/2023


Assunto: Aprova a recondução do mandato 2023 a 2025 dos atuais conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Camutanga-PE.

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DECRETA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM

Data de publicação: 04/01/2023


Assunto: A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA – ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO § 2°, DO ARTIGO 324, DA LEI N° 266/2005 – REFERENTE AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. DECRETA: ART. 1° - O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM DE QUE TRATA O § 1° DO ARTIGO 324, DA LEI N° 226/2005, DEVIDAMENTE ATUALIZADO PELO IGP-M (ÍNDICE GERAL DE PREÇO DO MERCADO) DO PERÍODO, PASSA A VIGER COM O VALOR DE R$ 5,14 (CINCO REAIS E QUATORZE CENTAVOS) A PARTIR DA PRESENTE DATA.

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DECRETA DIAS DE EXPEDIENTE REDUZIDO EM VIRTUDE DA COPA DO MUNDO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL (FIFA) DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de publicação: 22/11/2022


Assunto: DECRETA DIAS DE EXPEDIENTE REDUZIDO EM VIRTUDE DA COPA DO MUNDO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL (FIFA) DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RESOLUÇÃO Nº 003/2022 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA.

Data de publicação: 03/11/2022


Assunto: RESOLUÇÃO Nº 003/2022 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA.

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RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Data de publicação: 03/11/2022


Assunto: RESOLUÇÃO Nº 004/2022 DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data de publicação: 16/09/2022


Assunto: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAMUTANGA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

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DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE CAMUTANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de publicação: 05/07/2022


Assunto: Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, no Município de Camutanga, pelo falecimento do servidor DJAIR LEITE DA SILVA.

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AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data de publicação: 07/06/2022


Assunto: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para a prestação de serviços jurídicos na realização de Assistência Jurídica Gratuita a população carente do Município de Camutanga-PE, com elaboração e propositura de ações penais e cíveis, bem como audiências e atendimentos à população.

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AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data de publicação: 03/06/2022


Assunto: Contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para a prestação de serviços de arquitetura e urbanismo na concepção e acompanhamento de projetos arquitetônicos, básicos e executivos, aprovação e acompanhamento na execução das atividades afins, destinados a atender as necessidades do Município de Camutanga-PE.

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AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Data de publicação: 03/06/2022


Assunto: O Fundo Municipal de Educação de Camutanga/PE, vem informar aos interessados, que tem intenção em contratação direta visando: Locação de veículo tipo utilitário, motor mínimo 1.4, combustível flex, 04 portas, capacidade mínima de 07 (sete) lugares, com idade máxima de 10 (dez) anos de uso, em bom estado de conservação, combustível e motorista por conta do contratante, quilometragem livre, cujas especificações estão descritas no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Dispensa nº 005/2022-PMC.

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