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CAMUTANGA - PE

Quadro de Avisos

Última atualização em: 04/11/2024

DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021

Data de publicação: 20/10/2021


Assunto: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Camutanga-PE, a ausentar-se do Município através de licença sem vencimento no período de 22/10/2021 a 04/11/2021, e da outras providências.

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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2021 - SMS/FMS

Data de publicação: 04/10/2021


Assunto: AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - CHAMADA PÚBLICA N° 003/2021 - SMS/FMS

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Chamada Pública Nº 003/2021/SMS-FMS- Seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC...

Data de publicação: 23/08/2021


Assunto: OBJETO: Seleção de uma Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, através de Termo de Colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do SUS elencadas no ANEXO I do Edital (Metas a Serem Atingidas), sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações. PRAZO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA: Julgamento de Habilitação, Classificação e Julgamento das Propostas: Dia 23/09/2021, às 10:00 horas. CONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital

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Decreto 33/2021 - A Retomada das Aulas e Atividades Escolares Presenciais.

Data de publicação: 27/07/2021


Assunto: "Dispõe Sobre A Retomada Das Aulas E Atividades Escolares Presenciais Em Toda Rede Pública Municipal, Estadual E Particular E O Início Das Aulas E Atividades Esportivas Municipais No ontexto Da Pandemia Decorrente Da Covid-19 E, Dá Outras Providências"

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Decreto 26/2021 - Adequar ao Decreto Estadual Nº 50.874/2021

Data de publicação: 26/06/2021


Assunto: Decreto 26/2021 - Adequar ao Decreto Estadual Nº 50.874/2021

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DECRETO MUNICIPAL N° 25 DE 15 DE JUNHO DE 2021

Data de publicação: 15/06/2021


Assunto: PRORROGA E ACRESCENTA AOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 20 E 24, ADEQUANDO-OS AO DECRETO ESTADUAL N° 50.846 DE 11 DE JUNHO DE 2021.

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Ofício 104/2021 - Autorização Para Movimentação De Contas Bancárias.

Data de publicação: 10/06/2021


Assunto: Autoriza Servidores Públicos a realizarem movimentações nas contas bancárias de titularidade do CAMUPREV - Instituto Previdenciário do Município de Camutanga - PE.

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Decreto 24/2021 - Adequar ao Decreto Estadual Nº 50.778/2021

Data de publicação: 08/06/2021


Assunto: Prorroga e acrescenta aos Decretos Municipais: Números 20 e 22 e o adequa ao Decreto Estadual Nº 50.778 de 02 de Junho de 2021.

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Decreto nº 22/2021 - Enfrentamento ao COVID-19

Data de publicação: 28/05/2021


Assunto: “Altera e acrescenta ao Decreto nº 20 e adequa Ao Decreto Estadual nº 50.752 de 24 de maio de 2021”.

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Decreto 21/2021 - Luto Severino Lopes da Silva

Data de publicação: 27/05/2021


Assunto: Decreta luto oficial no Município de Camutanga em virtude do falecimento do senhor Severino Lopes da Silva , Ex-vice vereador de nosso Munícipio.

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