Publicado em: 30/05/2024
ATA ESCUTA PÚBLICA – ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO PAAR – PNAB – MUNICÍPIO DE CAMUTANGA/PE.
Aos vinte e oito dias de maio de dois mil e vinte e quatro, às 15 horas, reuniram-se a sociedade civil e o poder público, na Câmara de Vereadores do Município de Camutanga, Avenida Pres. Getúlio Vargas, nº 240, Centro, CEP 55.930-000, para a escuta pública da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB. O Secretário de Cultura e Juventude, Fernando Alexandre de Godoi Neto, deu início à reunião dando boas-vindas e ressaltando a importância de todos estarem envolvidos em relação às orientações fornecidas para comunidade e à cadeia produtiva dos fazedores de Cultura em nosso Município e da oportunidade que o Município de Camutanga abre para os agentes culturais poderem opinar na construção do PAAR – Plano Anual de Aplicação dos Recursos em 2024. Após as boas-vindas, o Secretário da pasta passou a palavra para o Assessor Técnico da PNAB, Pablo Vinícius Dantas Alves, e o mesmo apresentou as orientações gerais desta política, onde todos os presentes puderam ter amplo conhecimento sobre a relevância deste momento, em que o setor cultural recebe grande investimento nacional. Também foi ressaltado as ações continuadas que devem ser adotadas pelo município, sabendo que a PNAB está garantida pelo Governo Federal até 2027 e, sendo assim, é importante que a comunidade cultural possa conhecer a legislação, organizar sua vida artística/cultural e participar do processo. Considerando o valor total de R$ 72.375,90 (setenta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos), o PAAR foi assim pactuado entre os presentes: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para ações gerais, através de Edital de incentivo a projetos culturais das mais diversas linguagens, dividido em 18 projetos: 02 projetos de fruição (R$ 5 mil cada); 12 projetos de fruição (R$ 2.500,00 mil cada); e 04 projetos de formação (R$ 2.500,00 mil cada). O valor de R$ 22.375,90 (vinte e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) também para ações gerais, através de Edital de Premiação de Grupos e indivíduos da Cultura Popular, dividido em 18 prêmios: 04 prêmios / Grupo; (2.000,00 mil cada) e 14 prêmios individuais (R$ 1.026,85 cada). Os editais devem contemplar as mais diversas linguagens culturais, garantindo a aprovação de, no mínimo, um segmento. Como mais nenhum assunto foi tratado para o momento, eu, Josias Rufino da Rocha, que secretariei a reunião, lavrei a presente ata. A lista de presença segue anexada. Após leitura da ata e aprovação dos representantes da sociedade Civil e Poder Público, encerrou-se a reunião.
ATA DE PRESENÇA
DATA: 28/05/2024
HORÁRIO: 15H
REUNIÃO PÚBLICA CONVOCADA PELA SECRETARIA DE CULTURA JUNTO COM A SOCIEDADE CIVIL PARA ELABORAR O PAAR DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB:
MARILZA FERREIRA DA SILVA, PABLO VINÍCIO DANTAS ALVES,
ADALBERTO ALBINO, ELIVALDO FORTUNATO DA SILVA, JOSÉ RILSON,
AYOAN MARIA, CRISTIANO BARBOSA, GILBERTO JORGE DOS SANTOS, RÔMULO DE QUEIROZ SILVA, LEANDRO JOSÉ FERREIRA, CATARINA CECILIA, JOSÉ MARCOS DOS SANTOS, JOSÉ ROBERTO DIAS DOS SANTOS, CREUZA DA SILVA ARRUDA, RONALDO FELIX DOS SANTOS, JOSIAS RUFINO DA ROCHA, JOSÉ ODAIR DE CARVALHO, MARIA BETÂNIA DIAS, FERNANDO A. DE GODOY NETO.
Não foi informado anexo para este aviso.
