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1| Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE |
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3|Balanço Orçamentário |
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4|Balanço Orçamentário de cada fundo municipal |
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5|Balanço Patrimonial |
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6|Balanço Patrimonial de cada fundo municipal |
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7|Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura |
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8|Balanço Financeiro |
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9|Balanço Financeiro de cada fundo municipal |
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10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido do município |
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11|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido de cada Fundo Municipal |
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12|Demonstração das Variações Patrimoniais |
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13|Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal |
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14|Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual |
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15|Demonstração dos Fluxos de Caixa de cada Fundo Municipal |
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16|Demonstração da Dívida Fundada |
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17|Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal |
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18|Demonstração da Dívida Flutuante |
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19|Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipal |
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20|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada do município |
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21|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada de cada fundo municipal |
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22|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
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23|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada de cada fundo municipal |
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24|Demonstração da despesa realizada de cada fundo municipal, segundo a sua natureza |
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25|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
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26|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas de cada fundo municipal |
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27|Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão |
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28|Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades |
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29|Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas |
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30|Termo de conferência de caixa |
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31|Relação de contas bancárias, com respectivos saldos ao final do exercício financeiro |
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32|Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos |
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33|Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades |
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34|Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos |
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35|Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício |
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36|Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais |
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37|Relação das transferências de recursos mediante contrato de gestão para Organizações Sociais |
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38|Documentos de Prestação de Contas de Organização Social |
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39|Relação dos termos de parceria vigentes no exercício |
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40|Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas |
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41|Relação das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil |
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42|Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício |
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43|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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44|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal |
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45|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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46|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal |
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47|Mapa de obras |
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48|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE |
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49|Mapa demonstrativo consolidado de contratos relacionados ao enfrentamento do Coronavírus |
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50|Extrato do Fator Acidentário de Prevenção - FAP |
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