002/2001
|
17/10/2001 |
Decretos Legislativo
|
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 1998, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
001/2002
|
27/08/2002 |
Decretos Legislativo
|
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 1999, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
002/2002
|
27/08/2002 |
Decretos Legislativo
|
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2000, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
006/2021
|
20/10/2021 |
Decretos Legislativo
|
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Camutanga-PE, a Ausentar-se do Município através de Licença Sem Vencimento no período de 22/10/2021 a 04/11/2021, e dá outras providências.
|
Visualizar
|
001/2023
|
02/01/2023 |
Decretos Legislativo
|
Dispõe sobre Remanejamento de Dotação Orçamentária e da outras providências.
|
Visualizar
|
002/2023
|
06/01/2023 |
Decretos Legislativo
|
Regulamenta o funcionamento da comissão de contratação e atuação de fiscais, lei 14.133/2021.
|
Visualizar
|
003/2023
|
06/01/2023 |
Decretos Legislativo
|
Regulamenta, no ambito do poder lesgislativo, a aplicabilidade de contratação, lei 14.133/2021.
|
Visualizar
|
005/2021
|
08/10/2021 |
Decretos Legislativo
|
Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
|
Visualizar
|
003/2022
|
08/12/2022 |
Decretos Legislativo
|
Dispõe Sobre a Aprovação com Ressalvas das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2017, Sob a Responsabilidade do Srº Armando Pimentel da Rocha.
|
Visualizar
|
002/2022
|
04/11/2022 |
Decretos Legislativo
|
Dispõe Sobre a Aprovação com Ressalvas das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2019, Sob a Responsabilidade do Srº Armando Pimentel da Rocha.
|
Visualizar
|
004/2023
|
15/05/2023 |
Decretos Legislativo
|
Autoriza a Chefe do Executivo Municipal de Camutanga/PE, a Ausenta-se do Município no período de 16/05/2023 à 29/05/2023, e da Outras Providências.
|
Visualizar
|
005/2023
|
19/09/2023 |
Decretos Legislativo
|
Dispõe Sobre a Aprovação com Ressalvas das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2020, Sob a Responsabilidade do Srº Armando Pimentel da Rocha.
|
Visualizar
|
006/2023
|
30/10/2023 |
Decretos Legislativo
|
Dispõe Sobre a Aprovação com Ressalvas das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2016, Sob a Responsabilidade do Srº Armando Pimentel da Rocha.
|
Visualizar
|
007/2023
|
13/12/2023 |
Decretos Legislativo
|
Dispõe Sobre a Aprovação com Ressalvas das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2015, Sob a Responsabilidade do Srº Armando Pimentel da Rocha.
|
Visualizar
|
008/2023
|
13/12/2023 |
Decretos Legislativo
|
Dispõe Sobre a Aprovação com Ressalvas das Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2021, Sob a Responsabilidade da Srª Talita Cardozo Fonseca.
|
Visualizar
|